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ADVOCACIA PREVENTIVA NAS EMPRESAS

 Hoje espera-se que o advogado domine ou ao menos tenha uma boa noção de outros campos envolvendo uma empresa, tais como contabilidade, economia, finanças e administração.

Da redação

 


Já faz algum tempo que o conceito de atuação da advocacia moderna vem mudando, principalmente dentro das empresas. Hoje espera-se que o advogado domine ou ao menos tenha uma boa noção de outros campos envolvendo uma empresa, tais como contabilidade, economia, finanças e administração. O advogado deve ser propositivo, no sentido de colaborar para a gestão da empresa.

O advogado, de acordo com a Constituição e pelo próprio Código de Ética e Disciplina da OAB, é indispensável à administração da Justiça”e, dentre seus deveres, consta que ele deve estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios”.

Ou seja, o advogado deve prevenir o litígio (a desavença, o próprio processo judicial), inclusive desaconselhando o ingresso nas chamadas “aventuras jurídicas” (inciso VII do mesmo Art. 2º).

Contudo, uma das principais atuações do advogado é no próprio processo judicial, no litígio. Fazendo a postulação (jus postulandi) e procedendo com a defesa técnica adequada. Percebam que coloquei que é UMA, porque muitos entendem que essa seja a ÚNICA atuação. O Novo Código de Processo Civil (NCPC), por exemplo, veio ratificando o leque de atuações do advogado extrajudicialmente. O que não é nenhuma novidade.

A cultura brasileira, no entanto, é arraigada no sentido de solução quando o problema já se tornou irremediável, acostumou-se a buscar o advogado quando o fato ou ato lesivo fora consumado, ou seja, quando já não dá mais para se evitar o problema.

Remetendo-me ao pensamento de Frederick W. Smith, acredito que a advocacia deve investir cada vez mais na atuação extrajudicial e preventiva, em detrimento ao contencioso. Ele ainda será necessário. Na verdade, é o mínimo que se espera de qualquer profissional.

Mas, sobretudo, num cenário de crise econômica e de mudanças constantes como o atual é necessário que os profissionais adotem condutas de preservação. É a aplicação do que sempre foi dito em qualquer livro de administração, ter um setor jurídico responsável capaz de prevenir problemas e minimizar danos.

A ideia da advocacia como um gasto, ou mesmo que só é necessária quando o litígio já está instaurado, vai na contramão do pensamento atual. Para mudar esse quadro exige-se da advocacia uma postura proativa e atualizada às necessidades. Compreender as leis, como já falei, é o mínimo. É preciso compreender as necessidades dos clientes, estar preparado para guiá-lo no sentido de se evitar problemas e, em último caso, defendê-lo.

Dinarte Bittencourt
Advogados Associados

Rua João Wyclif, 111 - Sala 1.111
(43) 3336-4652

 

 

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